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O Crime

Dolinas de Vazante provocam desastre ecológico em cascata

Mineração subterrânea polui rios, contamina o lençol freático, seca lagoas e afunda o solo de fazendas no município de Vazante, em Minas Gerais
J. Carlos de Assis

Crateras que se abrem subitamente no solo. Gado envenenado pelas águas turvas do rio. Pastagens que se ressecam. Provável comprometimento do lençol freático de toda a região. Lagoas inteiras que secaram. Este é o quadro no município de Vazante, de 20 mil habitantes, perto da divisa de Minas Gerais com Goiás, a cerca de 450 km de Belo Horizonte. Vazante se tornou, desde o ano passado, palco de um dos maiores desastres ecológicos do país. Motivo? A mineração subterrânea de zinco feita pela Companhia Mineira de Metais, do Grupo Votorantim, iniciada em 1992, mas cujas conseqüências externas só começaram a aparecer agora.

Para um município que tem na Cia. Mineira de Metais, com cerca de 250 empregados, a principal base industrial e econômica há quase cinqüenta anos, nada pior poderia acontecer que a associação da atividade mineradora com os desastres ecológicos recentes. Contudo, a vinculação é inevitável e já foi reconhecida por órgãos ambientais. A empresa se colocou numa posição defensiva e pouco convincente. Em relação às crateras de até 25 metros de profundidade que aparecem subitamente, alegou que se trata de uma característica do solo calcáreo, já constatada em outras épocas. Contudo, a novidade é a freqüência com que aparecem. Só na fazenda Salobo, no ano passado, apareceram dez.

Mineração subterrânea
A explicação está no subsolo e na mineração subterrânea. No início de sua operação, a Mineira dividia com a Masa-Companhia Mineração Areiense S.A., esta instalada na fazenda Salobo, a exploração de uma mesma formação mineral a céu aberto de minério de zinco. A Masa faliu e suspendeu as atividades, enquanto a Companhia Mineira acabou esgotando suas reservas de superfície. Em 1992, iniciou a exploração subterrânea, através de um subsolo calcáreo, caracterizado por reentrâncias porosas e cavernas e, para azar da mineradora, por um dos maiores lençóis aquíferos do país. A água do lençol freático começou a penetrar na mina. Para manter a frente de mineração, a empresa passou a bombeá-la para fora e jogá-la no único rio da região.

Degradação em cascata
A conseqüência imediata disso, de acordo com um ofício da Câmara Municipal da cidade, de 14 de março último, ao promotor Alessandro Garcia Silva, da Comarca de Vazante, foi o desaparecimento de duas lagoas, Sucuri e Poço Verde, "que possuíam grande volume de água límpida, enorme variedade de peixes e, inclusive, pela notável paisagem natural, serviam como área de lazer e de turismo". A razão do secamento seria "o início da operação da mina subterrânea", que, "ao retirar mecanicamente a água do subsolo, para permitir o avanço da atividade mineradora, mudou o curso natural das águas que abasteciam as lagoas, situadas próximas à usina."

Crateras ou Dolinas
Há fortes evidências, porém, de que a verdadeira causa do secamento das lagoas se deve a um efeito ainda mais devastador da atividade mineradora subterrânea. O bombeamento da água do aquífero deixa um vácuo no subsolo, por entre as formações calcáreas, levando o terreno da superfície a ceder abruptamente nos locais mais vulneráveis, formando as crateras tecnicamente denominadas dolinas. Isso acontece em terreno seco, como se verifica na fazenda Salobo. Mas pode acontecer também no fundo das lagoas, na forma de sumidouros. Na realidade, um sumidouro surgiu numa bacia de rejeitos da própria mina. Antes que fosse desativada, esses rejeitos podem ter provocado grande estrago no lençol freático.

Dolinas - são crateras ou depressões profundas e afuniladas, produzidas pela dissolução ou desmoronamento do solo.

Rio envenenado
O grande volume de água existente no subsolo da mineração impôs uma escala de bombeamento sem precedentes no Brasil e apontada como das maiores do mundo. A Feam -Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas constatou, segundo um relatório de maio último, uma vazão de 5.600 metros cúbicos por hora. Essa vazão, já considerável, foi elevada para 7.500 metros cúbicos por hora a partir de abril do ano passando, o que equivale aproximadamente ao bombeamento do volume de água de uma baía da Guanabara por ano.

Os impactos imediatos disso, segundo a Câmara Municipal de Vazante, foram:
a) turbidez das águas do rio Santa Catarina;
b) assoreamento das águas do mesmo rio;
c) surgimento de diversas dolinas na região.

Com as fontes naturais comprometidas, já existe plano de construção de aqueduto
O rio Santa Catarina é o único da bacia hidrográfica de Vazante. Ele corre cerca de 60 quilômetros até desembocar no Paracatu, que por sua vez desemboca no São Francisco. O córrego Barroquinha é o principal afluente do rio Santa Catarina. É ele que recebe a água bombeada da mina subterrânea da Mineira. Com a intensificação do bombeamento, e em razão de falhas no sistema de tratamento de afluentes, suas águas tornaram-se completamente turvas, assim como o do Santa Catarina. Medições feitas por técnicos da Universidade Federal de Uberlândia para a Prefeitura de Vazante constataram o alto nível de envenamento das águas do rio, o que explica frequentes notificações pelos fazendeiros da região de mortandade de peixes e de definhamento do próprio gado que bebe a água.

Em setembro do ano passado, mediante notificação extrajudicial, 42 fazendeiros, "todos proprietários de terras banhadas pelas águas do rio Santa Catarina", em Vazante, na parte inferior ao local onde a Mineira "derrama o esgoto produzido na exploração mineral", exigiram que a empresa paralisasse "todas as atividades que estão povocando a poluição das águas e o assoreamento do rio Santa Catarina, uma vez que tais atos estão causando grandes prejuízos a todos os moradores da região, como a desvalorização de seus imóveis rurais e a paralisação de suas atividades, pois temem em utilizar das águas para uso pessoal, para os animais e para a irrigação de lavouras e hortaliças."

A resposta da Companhia Mineira a esta e outras iniciativas judiciais e extrajudiciais para solucionar o problema tem sido uma recusa explícita de culpa, embora com o reconhecimento tácito de responsabilidade. Em alguns casos, abriu poços artesianos para o fornecimento de água a fazendas atingidas pela poluição do rio. Noutros, providenciou o aterramento das dolinas. Fala-se em construir um grande aqueduto para o abastecimento da cidade, já que as fontes naturais estão comprometidas. Contudo, todas essas soluções são precárias. É que o próprio lençol freático pode estar comprometido pela atividade mineradora.

As Dolinas
A fazenda mais atingida pelos dolinamentos é a Salobo, onde fica a mina desativada da Masa. Segundo um de seus co-priprietários, Gilberto Mach Barreto, foram contadas dez do ano passado para cá. Algumas têm até 15 metros de largura por 12 de profundidade. Há notícias de dolinas com 25 metros de profundidade na região. Elas têm surgido num raio de mais de sete quilômetros a partir da boca da mina. Na fazenda Rochedo, de Vicente Pena, a mineradora teve que usar 150 caminhões de terra para tapar um dos buracos. Mas, a poluição continua em cascata, pois até sobre isso existe reclamação. Alega-se que a Companhia Mineira está usando terra contaminada por rejeitos químicos para o aterro, o que se evidencia pela ausência de vegetação no lugar das dolinas aterradas.

Ação Judicial contra mineradora
Partiram dos proprietários da Salobo duas iniciativas judiciais contra a Companhia Mineira na Comarca de Vazante. Em 20 de dezembro do ano passado, através do advogado Paulo Bessa, deram entrada com uma ação para produção antecipada de provas relativa a perdas e danos provocados pela atividade mineradora subterrânea da companhia. No mesmo dia, solicitaram a abertura de inquérito civil e penal com vistas a uma ação civil pública em defesa da coletividade. É uma briga difícil, já que, do outro lado, está uma empresa integrante do maior grupo industrial do país, o Votorantim. Além disso, existe o fato objetivo de que a mineração é a principal fonte de renda industrial do município.

O inquérito quase foi morto no nascedouro. O promotor de Justiça Alessandro Garcia Silva indeferiu o pedido e mandou arquivá-lo, sob o argumento de que outras iniciativas corriam paralelamente na comarca. Gilberto Barreto teve de recorrer ao Procurador Geral da Justiça, em Belo Horizonte, para que a denúncia fosse acolhida. A Guarda Florestal foi acionada e fez três inspeções na área afetada, constatando a presença de dolinas. Quanto à ação para produção antecipada de provas, o juiz João Ari Gomes mandou citar a Companhia Mineira e nomeou como perito o químico Giovanni Salviano, da Universidade Federal de Uberlândia.

Crime ambiental
Para se assegurar de uma providência mais efetiva, Gilberto Barreto, valendo-se do fato de que a lei de proteção ambiental (Lei 9.605) responsabiliza também os diretores das empresas poluentes pelos crimes ambientais, entrou com notificação extrajudicial contra Antônio Ermírrio de Moraes em São Paulo. Ermírio figura como diretor-presidente da Companhia Mineira, e deverá responder se quer uma solução negociada para o caso ou se prefere enfrentar uma batalha judicial. É claro que conta nisso o prestígio e a reputação do maior grupo industrial privado do país, já que dificilmente o Grupo Votarantim gostaria de ver seu nome associado a um desastre ambiental dessa envergadura.

Paliativos
Pelo que se verifica dos relatórios da Feam, as providências adotadas até o momento referem-se quase que exclusivamente aos efeitos da poluição do rio, mesmo assim a longo prazo. Enquanto se espera uma solução definitiva, alguns fazendeiros são cooptados mediante medidas paliativas, como a abertura de poços e o aterramento de dolinas, sustenta Gilberto Barreto. Segundo a Feam, "na primeira etapa do programa, já concluída, foram atendidos 51 fazendeiros. Numa segunda etapa, já iniciada, a CMM dverá atender aproximadamente mais 30 fazendeiros, com a abertura de mais três poços artesianos, estando um deles já concluído". Para Barreto, isso não passa de prevalência do poder econômico frente a pessoas ingênuas e com poucos recursos para se defenderem. Mesmo que a futura estação de tratamento venha a minorar o lançamento de efluentes poluentes no rio, ficará sem resolver a questão dos dolinamentos. Ao contrário, com a continuição da mineração subterrânea, será necessário o bombeamento de volumes crescentes de água, aumentando os espaços vazios e sem sustentação do subsolo poroso. Áreas cada vez maiores da superfície, a grandes distâncias da boca da mina, estarão sujeitas ao afundamento repentino, com imensos riscos para pessoas e animais, assim como para as propriedades. Além disso, como já se verifica nas barragens de rejeito II/III, nada garante que outras barragens de contenção não sofram os efeitos do dolinamento, com o aparecimento de sumidouros que comprometerão ainda mais o lençol freático, envenenando essa única fonte de água limpa alternativa acessível a Vazante.

A solução
Para Gilberto Barreto, a única solução do problema, abarcando a um só tempo a prevenção da poluição e dos dolinamentos, é a suspensão da mineração subterrânea pela Mineira. Isso não significa necessariamente o fim das atividades desta empresa em Vazante, porque há muito minério ainda a céu aberto na vizinha mina da Masa, na fazenda Salobo.

Posições Geográficas e Resultados das Medições dos Buracos e Pontos Importantes

As vistorias da Feam
Em vistorias realizadas na mina e adjacências, a pedido da família Barreto, a Feam constatou os danos ambientais denunciados pelos fazendeiros e foi informada pela companhia Mineira das providências que estavam sendo adotadas.

   · Na primeira vistoria, nos dias 14 e 15 de setembro do ano passado, verificou-se que o problema da poluição por sólidos em suspensão e conseqüente turbidez (do rio Santa Catarina) e elevada concentração de sólidos na água se devia à "brusca irrupção de água na lavra subterrânea", revolvendo as paredes da mina e as barragens de contenção de rejeitos.

   · A Feam também verificou que "o bombeamento atual da lavra está entre 6.500 e 7.000 m3/h, que se considera como um dos maiores do mundo.

   · O lançamento desse efluente, "com alto teor de sólidos em suspensão e turbidez", sem qualquer tratamento, embora objeto de auto infração lavrado em 20 de maio de 1.999, não tinha sido resolvido por ocasião da vistoria. A barragem que era usada no processo de clarificação do efluente teve de ser desativada por causa de "subsidência no seu interior e maciço". O efluente foi direcionado para o córrego Barroquinha e daí para o rio Santa Catarina, "sem nenhum tratamento".

   · Ainda de acordo com o relatório da Feam, "a água do rio Santa Catarina, límpida até a confluência com o córrego Brroquinha, torna-se turva e os efeitos do assoreamento são vistos ao longo de todo o curso do rio, fazendo-se notar ainda de forma considerável até o encontro com o rio Paracatu.

   · A Feam solicitou providências da Mineira, e esta apontou como solução definitiva a construção de uma estação de tratamento de efluentes (ETE), que levaria mais de um ano para entrar em operação. Posteriormente, a empresa fixou o prazo para a operação inicial da ETE em setembro deste ano.

   · Em outra vistoria, realizada em 5 e 6 de abril último, a Feam constatou que a Barragem de Rejeito I, onde "continua sendo disposto o rejeito do processo industrial", estava com a capacidade quase esgotada.

   · Três módulos foram construídos na Barragem II/III, mas dois deles ficaram comprometidos por dolinamentos internos.

   · Foi constatado que "o processo de dolinamento continua a ocorrer, tendo sido encontradas dolinas recentes em áreas internas e externas à empresa.

   · Em alguns casos, verificou-se que as dolinas afetam residências.

Perito constatou desastre ecológico
O químico Giovani Salviano Melo, professor na Universidade Federal de Uberlândia, visitou a mina e suas adjacências na qualidade de perito nomeado pelo Juízo de Vazante para acompanhar o processo movido pelos donos da fazenda Salobo. Os peritos da Companhia Mineira não acompanharam a inspeção, e isso acabou sendo um pretexto para que a empresa alegasse que seu pessoal havia sido destratado pelo perito judicial. O juiz, por sua vez, atendeu à reclamação da companhia e ameaçou abrir um inquérito para verificar a queixa. Surpreso com essa decisão, Giovani preferiu abandonar a perícia, alegando razões pessoais.

Pela inspeção que fez, contudo, pode constatar que o problema é efetivamente de extrema gravidade. Numa entrevista pelo telefone, observou que "provavelmente a própria empresa não tem noção do dano ambiental que causou na região". A água que está sendo puxada pelas galerias da mina vai dissolvendo o sal de calcário das paredes, formando buracos e reentrâncias que se assemelham aos buracos de queijo. O solo em cima fica sem sustentação e afunda. Esse processo é "acelerado mil vezes" quando aumenta o bombeamento por exigência do avanço da atividade mineradora subterrânea.

Um problema paralelo é que toda a água que está por perto do foco de sucção é puxada junto com a água do aquífero subterrâneo. Por isso é que as lagoas e riachos da região secaram. E pela mesma razão "a terra da superfície se torna árida", imprestável para a agricultura e pastagens. Para o químico, a única solução é a interrupção da mineração subterrânea, mas mesmo isso não impedirá que continuem a se fazer sentir os efeitos do avanço das atividades até aqui.

Mais informações:
FEAM - (31) 298-6432
Ibama Uberlândia - (34) 232-6537
Ibama BH - (31) 337-2624/299-0809

Prefeito convocou audiência pública
Para CODEMA medidas têm caráter de compensação ambiental
Os problemas ambientais provocados pela mineração subterrânea em Vazante levaram o prefeito Alcides Diniz da Silva a convocar audiência pública com participação da população e dos órgãos oficiais de monitoramento ambiental. O prefeito também fez um comunicado ao Ministério Público pedindo providências. Ele não quis falar pessoalmente com o repórter da Folha do Meio, mas, por intermédio do assessor Maurício Araújo, considerou que, com relação as águas do rio Santa Catarina, "o problema está praticamente sanado". Quanto às dolinas, o assessor sugeriu que se procurasse o Codema-Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

O presidente do Codema na época em que o problema surgiu e foram tomadas as primeiras providências era o engenheiro civil Fausto Machado Rabelo Guimarães, que recentemente deixou a Secretaria de Obras de Vazante para se desencompatibilizar com vistas às próximas eleições para a Câmara Municipal. Reconhecendo que a Companhia Mineira de Mineração tem tido um relacionamento correto com a Prefeitura e as instituições de controle ambiental, Fausto adverte, porém, que as medidas adotadas têm muito mais o caráter de uma "compensação ambiental" para os proprietários atingidos do que de solução definitiva.

Ele explica que, no caso dos efluentes, a empresa adquiriu perto da fazenda Salobo uma área de 30 a 40 hectares que será destinada a bacia de decantação e tratamento. Fica numa formação rochosa de ardósea, um basalto forte, à prova de dolinamentos. Contudo, o primeiro estágio desta bacia só ficará pronta em setembro. Até lá, como a bacia de rejeitos atualmente utilizada trincou, muito provavelmente a água contaminada está descendo para a mina e sendo bombeada de novo para fora e lançada sem tratamento no rio Santa Catarina. A presença de sulfetos e metais pesados na água - mercúrio, chumbo e zinco - é certamente a causa da alta incidência de aborto entre o gado da região, além de mortandade de peixes.

Com relação ao processo de dolinamento, o engenheiro observa que só será resolvido em definitivo com a suspensão da mineração subterrânea. Ele cita, a propósito, um observação do geólogo da Feam, Marcelo Taylor, que tem feito vistorias periódicas na região da mina. Segundo ele, "enquanto houver mineração subterrânea, sem dúvida haverá subsidências"(afundamentos do solo).

Ecodenuncia.org 2009 - Denuncia do Crime Ambiental em Vazante MG